{"id":3038,"date":"2025-10-24T16:43:03","date_gmt":"2025-10-24T19:43:03","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/?p=3038"},"modified":"2025-10-24T16:47:21","modified_gmt":"2025-10-24T19:47:21","slug":"mp-pede-que-tcu-investigue-contrato-de-aluguel-de-suvs-de-luxo-pelo-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/mp-pede-que-tcu-investigue-contrato-de-aluguel-de-suvs-de-luxo-pelo-senado\/","title":{"rendered":"MP pede que TCU investigue contrato de aluguel de SUVs de luxo pelo Senado"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) solicitou que o tribunal analise com rigor um contrato firmado pelo Senado Federal para a loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos considerados de alto padr\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O caso envolve o aluguel de 80 autom\u00f3veis, sendo 79 SUVs de luxo e uma minivan adaptada, ao custo total de quase R$ 48 milh\u00f5es, valor que chamou a aten\u00e7\u00e3o do MP e principalmente da popula\u00e7\u00e3o, especialmente diante do atual cen\u00e1rio de restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

MP pede que TCU investigue contrato de aluguel de SUVs de luxo pelo Senado<\/h2>\n\n\n\n

A representa\u00e7\u00e3o foi protocolada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, que pede que o TCU abra uma auditoria para investigar a legalidade e a razoabilidade da contrata\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O principal questionamento gira em torno da compatibilidade entre o tipo de ve\u00edculo locado e a finalidade p\u00fablica que deveria nortear os gastos do Senado. <\/p>\n\n\n\n

Os SUVs, modelo Chevrolet Equinox, v\u00eam equipados com itens como teto solar, conectividade de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o, Wi-Fi nativo, assist\u00eancia por comando de voz e acabamentos sofisticados, caracter\u00edsticas que, segundo o MP, n\u00e3o s\u00e3o necessidades de um senador.<\/p>\n\n\n\n

O subprocurador-geral destacou que a escolha por ve\u00edculos com essas especifica\u00e7\u00f5es aparenta ignorar princ\u00edpios b\u00e1sicos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como a economicidade e o interesse coletivo. <\/p>\n\n\n\n

Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o contrasta com o discurso de austeridade adotado por parlamentares, que t\u00eam pressionado o Executivo por cortes de despesas.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que, desde que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assumiu, em 2023, senadores e deputados tem pedido cortes de gastos, inclusive em programas sociais que impactam diretamente os brasileiros mais pobres, como o Bolsa Fam\u00edlia e o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n\n\n\n

Aluguel de carros para o Senado \u00e9 garantido pelas normas, e deve custar R$ 796 mil por m\u00eas<\/h3>\n\n\n\n

O contrato de loca\u00e7\u00e3o foi assinado com a empresa Quality Aluguel de Ve\u00edculos S\/A, que venceu a licita\u00e7\u00e3o promovida pelo Senado. <\/p>\n\n\n\n

O valor global do acordo \u00e9 de R$ 47.791.200, com dura\u00e7\u00e3o de cinco anos, o que equivale a um custo mensal superior a R$ 796 mil. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos ve\u00edculos, o valor do contrato cobre despesas como manuten\u00e7\u00e3o, seguro, lavagem, impostos e at\u00e9 o combust\u00edvel. Os motoristas, no entanto, continuam sendo pagos pelo Senado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com as normas internas da Casa<\/strong><\/a>, mais especificamente os artigos 241 a 251 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, os parlamentares t\u00eam direito ao uso de ve\u00edculos de representa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O planejamento da frota considerou a previs\u00e3o de um carro por senador, al\u00e9m de unidades destinadas \u00e0 Diretoria-Geral e \u00e0 Secretaria-Geral da Mesa. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, entre os 81 senadores, que j\u00e1 recebem um sal\u00e1rio de R$ 46.366,19 por m\u00eas, algo inimagin\u00e1vel para brasileiros comuns, somente cinco optaram por n\u00e3o utilizar o benef\u00edcio: Conf\u00facio Moura, Vanderlan Cardoso, Eduardo Gir\u00e3o, Jorge Kajuru e Cleitinho.<\/p>\n\n\n\n

O que disse o Senado sobre o aluguel milion\u00e1rio de carros para parlamentares?<\/h3>\n\n\n\n

Em nota oficial, o Senado argumenta que houve economia no processo licitat\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a Casa, a previs\u00e3o inicial era de um gasto de mais de R$ 81 milh\u00f5es para os 80 ve\u00edculos durante o per\u00edodo contratual. Com o fechamento do contrato atual, o valor final teria representado uma redu\u00e7\u00e3o de 41,45%.<\/p>\n\n\n\n

A institui\u00e7\u00e3o defende ainda que o custo mensal por ve\u00edculo, que \u00e9 de cerca de R$ 9.956,50, inclui n\u00e3o apenas o uso do autom\u00f3vel, mas tamb\u00e9m todos os encargos relacionados \u00e0 sua opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da justificativa, a contrata\u00e7\u00e3o segue sob escrut\u00ednio p\u00fablico e institucional, com a possibilidade de que o TCU determine a abertura de tomada de contas especial para apurar eventuais irregularidades e responsabilidades no uso dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

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