A modalidade de saque-anivers\u00e1rio do FGTS passou por uma reformula\u00e7\u00e3o completa que altera profundamente a forma como trabalhadores poder\u00e3o acessar e antecipar seus recursos. <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do Conselho Curador do Fundo, anunciada em 7 de outubro, imp\u00f5e novos limites ao cr\u00e9dito vinculado \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o dos saques anuais. <\/p>\n\n\n\n
A medida, segundo o governo federal, busca conter o endividamento excessivo dos trabalhadores e preservar a fun\u00e7\u00e3o original do fundo como instrumento de prote\u00e7\u00e3o social e investimento em \u00e1reas estrat\u00e9gicas como habita\u00e7\u00e3o e infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n
O saque-anivers\u00e1rio, criado em 2019, permite que o trabalhador retire uma parte do saldo do FGTS anualmente, no m\u00eas do seu anivers\u00e1rio. Para aderir, \u00e9 necess\u00e1rio autorizar essa modalidade no aplicativo ou site do FGTS. <\/p>\n\n\n\n
Contudo, uma vez feita a op\u00e7\u00e3o, o trabalhador abre m\u00e3o do saque integral do fundo em caso de demiss\u00e3o sem justa causa, exceto pela multa rescis\u00f3ria de 40%.<\/p>\n\n\n\n
Essa modalidade ganhou popularidade nos \u00faltimos anos, sobretudo pela possibilidade de antecipa\u00e7\u00e3o de parcelas por meio de cr\u00e9dito oferecido por bancos.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 ent\u00e3o, essa antecipa\u00e7\u00e3o ocorria sem limite de valor ou de anos contratados. Trabalhadores conseguiam, por exemplo, adiantar at\u00e9 oito parcelas futuras de uma s\u00f3 vez, gerando contratos de longo prazo com descontos diretos nos valores que seriam sacados nos anos seguintes. <\/p>\n\n\n\n
Essa pr\u00e1tica, segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho, acabou se tornando uma armadilha financeira, j\u00e1 que os recursos do trabalhador ficavam bloqueados em caso de demiss\u00e3o, al\u00e9m de reduzir a liquidez do fundo.<\/p>\n\n\n\n
Com as novas regras, esse cen\u00e1rio muda completamente. A partir da implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema, que deve ocorrer at\u00e9 1\u00ba de novembro, data-limite para a Caixa Econ\u00f4mica adaptar seus sistemas, a antecipa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 limitada a cinco parcelas de at\u00e9 R$ 500 cada no primeiro ano. <\/p>\n\n\n\n
Depois desse per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, a quantidade de parcelas permitidas ser\u00e1 reduzida para tr\u00eas, mantendo o valor m\u00e1ximo de R$ 500 por parcela. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, ser\u00e1 permitida apenas uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito por ano, e haver\u00e1 uma car\u00eancia de 90 dias ap\u00f3s a ades\u00e3o ao saque-anivers\u00e1rio para contratar o cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n