Um grupo de consumidores est\u00e1 colocando a Apple no centro de uma nova controv\u00e9rsia internacional. <\/p>\n\n\n\n
A gigante norte-americana da tecnologia est\u00e1 sendo acusada de abuso de posi\u00e7\u00e3o dominante por usu\u00e1rios de um pa\u00eds asi\u00e1tico, que alegam pr\u00e1ticas consideradas restritivas e monopolistas no ambiente digital controlado pela empresa.<\/p>\n\n\n\n
A acusa\u00e7\u00e3o vem da China. Exatamente 55 usu\u00e1rios de iPhones e iPads entraram com uma peti\u00e7\u00e3o formal junto \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Estatal para Regula\u00e7\u00e3o de Mercado, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por fiscalizar quest\u00f5es de concorr\u00eancia no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
Os consumidores afirmam que a Apple impede a livre concorr\u00eancia ao impor uma s\u00e9rie de barreiras dentro de seu ecossistema digital, principalmente na App Store, a \u00fanica loja de aplicativos autorizada em dispositivos com o sistema iOS.<\/p>\n\n\n\n
Entre os principais pontos da den\u00fancia est\u00e1 a exig\u00eancia de que todas as compras digitais feitas em aplicativos iOS sejam processadas exclusivamente pelo sistema de pagamentos da pr\u00f3pria Apple. <\/p>\n\n\n\n
Isso exclui op\u00e7\u00f5es de pagamento terceirizadas, o que, segundo os reclamantes, limita a liberdade de escolha dos usu\u00e1rios e de desenvolvedores. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o grupo questiona a cobran\u00e7a de comiss\u00f5es que chegam a 30% sobre essas transa\u00e7\u00f5es, um percentual considerado excessivo e prejudicial \u00e0 competitividade.<\/p>\n\n\n\n
Outro argumento apresentado \u00e9 a aus\u00eancia de alternativas \u00e0 App Store para o download de aplicativos, algo que a empresa j\u00e1 permite, com restri\u00e7\u00f5es menores, em outros mercados fora da China. <\/p>\n\n\n\n
Para os consumidores chineses, essa diferen\u00e7a de tratamento agrava a situa\u00e7\u00e3o e refor\u00e7a o car\u00e1ter monopolista da opera\u00e7\u00e3o local da Apple.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa \u00e9 liderada pelo advogado Wang Qiongfei, que j\u00e1 atuou em a\u00e7\u00f5es anteriores contra a empresa no pa\u00eds. Ele est\u00e1 buscando reverter uma decis\u00e3o judicial desfavor\u00e1vel por meio de recurso \u00e0 Suprema Corte Popular da China. <\/p>\n\n\n\n
O recurso foi aceito para an\u00e1lise, e o tribunal deve emitir um posicionamento nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n\n\n\n