O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que mais de 3,1 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas j\u00e1 receberam de volta valores descontados indevidamente de seus benef\u00edcios. <\/p>\n\n\n\n
A devolu\u00e7\u00e3o faz parte de um programa nacional de ressarcimento que, at\u00e9 agora, j\u00e1 devolveu cerca de R$ 2,1 bilh\u00f5es aos segurados. <\/p>\n\n\n\n
Os reembolsos s\u00e3o realizados diretamente nas contas banc\u00e1rias utilizadas para o pagamento dos benef\u00edcios mensais e incluem corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria baseada na infla\u00e7\u00e3o acumulada.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o INSS, os descontos irregulares ocorreram entre mar\u00e7o de 2020 e mar\u00e7o de 2025, quando entidades como sindicatos e associa\u00e7\u00f5es realizaram cobran\u00e7as sem comprovar a autoriza\u00e7\u00e3o formal dos aposentados e pensionistas. <\/p>\n\n\n\n
Muitos desses valores foram subtra\u00eddos sob o pretexto de contribui\u00e7\u00f5es associativas, mas, em diversos casos, n\u00e3o havia qualquer consentimento v\u00e1lido dos benefici\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o se agravou com a descoberta de pr\u00e1ticas fraudulentas por parte de pelo menos seis entidades, que teriam utilizado softwares para falsificar assinaturas nos documentos de resposta \u00e0s contesta\u00e7\u00f5es feitas pelos segurados. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foram registradas tentativas de validar as cobran\u00e7as por meio de grava\u00e7\u00f5es de \u00e1udio, o que n\u00e3o \u00e9 aceito como prova legal.<\/p>\n\n\n\n
Com base em um acordo firmado entre o governo federal e o Supremo Tribunal Federal (STF), um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 3 bilh\u00f5es foi liberado para viabilizar a devolu\u00e7\u00e3o dos valores. <\/p>\n\n\n\n
A medida permitiu n\u00e3o apenas a restitui\u00e7\u00e3o dos montantes retidos de forma irregular, mas tamb\u00e9m o avan\u00e7o no processamento de contesta\u00e7\u00f5es que estavam pendentes, beneficiando mais de meio milh\u00e3o de segurados que aguardavam respostas das entidades envolvidas.<\/p>\n\n\n\n
T\u00eam direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o os aposentados e pensionistas que sofreram descontos n\u00e3o autorizados no per\u00edodo estipulado e que fizeram a contesta\u00e7\u00e3o por meio da plataforma Meu INSS ou em ag\u00eancias dos Correios. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, pessoas que ingressaram com a\u00e7\u00f5es judiciais contra os descontos tamb\u00e9m podem aderir ao acordo, desde que ainda n\u00e3o tenham recebido os valores. <\/p>\n\n\n\n
Para esses casos, est\u00e1 previsto o pagamento de 5% em honor\u00e1rios advocat\u00edcios, desde que a a\u00e7\u00e3o tenha sido protocolada at\u00e9 abril de 2025.<\/p>\n\n\n\n