{"id":1231,"date":"2025-09-10T17:13:30","date_gmt":"2025-09-10T20:13:30","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/?p=1231"},"modified":"2025-09-10T17:17:29","modified_gmt":"2025-09-10T20:17:29","slug":"voto-confirmado-de-fux-pode-anular-processo-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/voto-confirmado-de-fux-pode-anular-processo-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Voto confirmado de Fux pode anular processo de Bolsonaro?"},"content":{"rendered":"\n

Segue em andamento na tarde desta quarta-feira, 10 de setembro, o voto do ministro Luiz Fux na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF<\/strong><\/a>), durante o julgamento que pode levar \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes do alto escal\u00e3o do governo. <\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o penal investiga a articula\u00e7\u00e3o de uma tentativa de golpe para reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022. <\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o desta quarta marca a continuidade do julgamento iniciado na semana passada, e ganhou novo destaque pela manifesta\u00e7\u00e3o de Fux, que divergiu do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, ao defender a anula\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n\n\n\n

Voto confirmado de Fux pode anular processo de Bolsonaro?<\/h2>\n\n\n\n

Na leitura iniciada pela manh\u00e3, Fux sustentou que o STF n\u00e3o possui compet\u00eancia legal para julgar os r\u00e9us neste caso, j\u00e1 que, segundo ele, nenhum deles det\u00e9m atualmente o chamado Foro Privilegiado, que garante julgamento na Suprema Corte. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA prerrogativa de foro deixa de existir quando os cargos foram encerrados antes da a\u00e7\u00e3o penal<\/em>\u201d, afirmou, destacando que o processo deveria ser remetido \u00e0 primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a comum, pois, atualmente, Bolsonaro n\u00e3o possui mais Foro Privilegiado porque n\u00e3o \u00e9 mais presidente. <\/p>\n\n\n\n

Em sua avalia\u00e7\u00e3o, o julgamento conduzido pela Primeira Turma seria nulo por conta de \u201cincompet\u00eancia absoluta<\/em>\u201d da Corte. <\/p>\n\n\n\n

O ministro ainda questionou a decis\u00e3o de manter o caso na turma em vez de encaminh\u00e1-lo ao plen\u00e1rio do STF. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00e3o se refere \u00e0s Turmas, ela se refere ao plen\u00e1rio<\/em>\u201d, argumentou Fux, criticando o que classificou como limita\u00e7\u00e3o do debate institucional.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do impacto pol\u00edtico do voto, do ponto de vista jur\u00eddico, o posicionamento de Fux tende a ter efeito limitado. Para que sua proposta de anula\u00e7\u00e3o prospere, seria necess\u00e1rio que pelo menos outro ministro da turma aderisse \u00e0 sua tese, o que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o ocorreu. <\/p>\n\n\n\n

Com o placar em 2 a 0 pela condena\u00e7\u00e3o, com votos j\u00e1 proferidos por Alexandre de Moraes<\/strong><\/a> e Fl\u00e1vio Dino, e com mais dois ministros ainda por votar, a maioria necess\u00e1ria para contrariar o relator n\u00e3o parece prov\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Diverg\u00eancias colocadas por Fux j\u00e1 foram resolvidas anteriormente pelo STF<\/h3>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os argumentos usados por Fux para justificar a anula\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram examinados e rejeitados anteriormente pelo pr\u00f3prio STF, inclusive com sua participa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O entendimento vigente da Corte \u00e9 de que, mesmo quando um r\u00e9u perde o Foro Privilegiado, o processo pode continuar no Supremo caso os crimes imputados estejam diretamente ligados ao exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica que ocupavam \u00e0 \u00e9poca. <\/p>\n\n\n\n

No caso dos atos julgados atualmente, eles foram tramados enquanto Bolsonaro e demais acusados estavam nos respectivos cargos, e s\u00f3 foram colocados em pr\u00e1tica por conta da posi\u00e7\u00e3o privilegiada em que se encontravam como mandat\u00e1rios p\u00fablicos, se enquadrando, portanto, no entendimento do STF.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a condu\u00e7\u00e3o do caso at\u00e9 aqui, tanto pela Justi\u00e7a quanto pelas investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal, seguiram o regimento interno e respeitaram o devido processo legal, contrariando a narrativa da defesa de que houve atropelos jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n

Julgamento de Bolsonaro e aliados segue nesta semana<\/h3>\n\n\n\n

O julgamento trata de uma suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Bolsonaro e figuras-chave de sua gest\u00e3o para reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022, em que Bolsonaro saiu perdedor. <\/p>\n\n\n\n

Entre os r\u00e9us est\u00e3o o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, os ex-ministros Augusto Heleno, Paulo S\u00e9rgio Nogueira e Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o general Walter Braga Netto, que foi vice na chapa de 2022, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o momento, dois ministros votaram pela condena\u00e7\u00e3o integral dos r\u00e9us: Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino. Fux ainda n\u00e3o concluiu seu voto, que deve continuar nesta tarde. Os ministros Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia ainda ir\u00e3o se manifestar, provavelmente na sess\u00e3o desta quinta-feira (11). <\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o final, incluindo a eventual condena\u00e7\u00e3o dos acusados e a fixa\u00e7\u00e3o das penas, ser\u00e1 anunciada somente ap\u00f3s a conclus\u00e3o de todos os votos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segue em andamento na tarde desta quarta-feira, 10 de setembro, o voto do ministro Luiz Fux na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento que pode levar \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes do alto escal\u00e3o do governo. A a\u00e7\u00e3o penal investiga a articula\u00e7\u00e3o de uma tentativa de […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":1233,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[159],"tags":[],"class_list":["post-1231","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidadania"],"yoast_head":"\nVoto confirmado de Fux pode anular processo de Bolsonaro?<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A sess\u00e3o desta quarta-feira ganhou novo destaque pela manifesta\u00e7\u00e3o de Fux, que divergiu do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/voto-confirmado-de-fux-pode-anular-processo-de-bolsonaro\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Voto confirmado de Fux pode anular processo de Bolsonaro?\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A sess\u00e3o desta quarta-feira ganhou novo destaque pela manifesta\u00e7\u00e3o de Fux, que divergiu do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/voto-confirmado-de-fux-pode-anular-processo-de-bolsonaro\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Tribuna de Minas - Dinheiro e Cidadania\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/tribunademinas\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-09-10T20:13:30+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-09-10T20:17:29+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Bolsonaro-1.webp\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1170\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"700\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/webp\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Jeferson Carvalho\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@tribunademinas\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@tribunademinas\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Jeferson Carvalho\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Voto confirmado de Fux pode anular processo de Bolsonaro?","description":"A sess\u00e3o desta quarta-feira ganhou novo destaque pela manifesta\u00e7\u00e3o de Fux, que divergiu do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/voto-confirmado-de-fux-pode-anular-processo-de-bolsonaro\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Voto confirmado de Fux pode anular processo de Bolsonaro?","og_description":"A sess\u00e3o desta quarta-feira ganhou novo destaque pela manifesta\u00e7\u00e3o de Fux, que divergiu do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.","og_url":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/voto-confirmado-de-fux-pode-anular-processo-de-bolsonaro\/","og_site_name":"Tribuna de Minas - Dinheiro e Cidadania","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/tribunademinas\/","article_published_time":"2025-09-10T20:13:30+00:00","article_modified_time":"2025-09-10T20:17:29+00:00","og_image":[{"width":1170,"height":700,"url":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Bolsonaro-1.webp","type":"image\/webp"}],"author":"Jeferson Carvalho","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@tribunademinas","twitter_site":"@tribunademinas","twitter_misc":{"Escrito por":"Jeferson Carvalho","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/voto-confirmado-de-fux-pode-anular-processo-de-bolsonaro\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/voto-confirmado-de-fux-pode-anular-processo-de-bolsonaro\/"},"author":{"name":"Jeferson Carvalho","@id":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/#\/schema\/person\/db18fc40307804bacef94213aa68fd9d"},"headline":"Voto confirmado de Fux pode anular processo de Bolsonaro?","datePublished":"2025-09-10T20:13:30+00:00","dateModified":"2025-09-10T20:17:29+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/voto-confirmado-de-fux-pode-anular-processo-de-bolsonaro\/"},"wordCount":711,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/voto-confirmado-de-fux-pode-anular-processo-de-bolsonaro\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Bolsonaro-1.webp","articleSection":["Cidadania"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/voto-confirmado-de-fux-pode-anular-processo-de-bolsonaro\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/voto-confirmado-de-fux-pode-anular-processo-de-bolsonaro\/","url":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/voto-confirmado-de-fux-pode-anular-processo-de-bolsonaro\/","name":"Voto confirmado de Fux pode anular processo de Bolsonaro?","isPartOf":{"@id":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/voto-confirmado-de-fux-pode-anular-processo-de-bolsonaro\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/voto-confirmado-de-fux-pode-anular-processo-de-bolsonaro\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Bolsonaro-1.webp","datePublished":"2025-09-10T20:13:30+00:00","dateModified":"2025-09-10T20:17:29+00:00","description":"A sess\u00e3o desta quarta-feira ganhou novo destaque pela manifesta\u00e7\u00e3o de Fux, que divergiu do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/voto-confirmado-de-fux-pode-anular-processo-de-bolsonaro\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/voto-confirmado-de-fux-pode-anular-processo-de-bolsonaro\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/voto-confirmado-de-fux-pode-anular-processo-de-bolsonaro\/#primaryimage","url":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Bolsonaro-1.webp","contentUrl":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Bolsonaro-1.webp","width":1170,"height":700,"caption":"Voto confirmado de Fux pode anular processo de Bolsonaro? - Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/voto-confirmado-de-fux-pode-anular-processo-de-bolsonaro\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Voto confirmado de Fux pode anular processo de Bolsonaro?"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/#website","url":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/","name":"Tribuna de Minas - Dinheiro e Cidadania","description":"","publisher":{"@id":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/#organization","name":"Tribuna de Minas - Dinheiro e Cidadania","url":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/cropped-Tribuna_512x512-96x96-1.png","contentUrl":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/cropped-Tribuna_512x512-96x96-1.png","width":96,"height":96,"caption":"Tribuna de Minas - Dinheiro e Cidadania"},"image":{"@id":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/tribunademinas\/","https:\/\/x.com\/tribunademinas","https:\/\/www.instagram.com\/tribunademinas\/","https:\/\/www.youtube.com\/user\/TribunadeMinasJF"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/#\/schema\/person\/db18fc40307804bacef94213aa68fd9d","name":"Jeferson Carvalho","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/cd7646e328d9670dad7dea8698522e522745eeffcff5b9d08be858e377ce326b?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/cd7646e328d9670dad7dea8698522e522745eeffcff5b9d08be858e377ce326b?s=96&d=mm&r=g","caption":"Jeferson Carvalho"},"description":"Jornalista apaixonado pela profiss\u00e3o!","url":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/author\/jeferson\/"}]}},"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1231","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1231"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1231\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1241,"href":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1231\/revisions\/1241"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1233"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1231"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1231"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.audiencelabs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1231"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}