Mesmo ap\u00f3s a Reforma da Previd\u00eancia de 2019, os crit\u00e9rios para aposentadoria dos professores continuam passando por atualiza\u00e7\u00f5es. Isso ocorre porque a legisla\u00e7\u00e3o instituiu um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o com mudan\u00e7as graduais, o que significa que, ano ap\u00f3s ano, novas exig\u00eancias entram em vigor. <\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 n\u00e3o penalizar quem j\u00e1 estava pr\u00f3ximo de se aposentar, mas ao mesmo tempo adequar o sistema ao novo modelo previsto pela Emenda Constitucional 103.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, os professores da educa\u00e7\u00e3o infantil e dos ensinos fundamental e m\u00e9dio ainda contam com regras diferenciadas. <\/p>\n\n\n\n
Esses profissionais, que atuam diretamente em sala de aula ou em fun\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas como coordena\u00e7\u00e3o, dire\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o, seguem um regime especial com requisitos mais brandos do que os demais trabalhadores. <\/p>\n\n\n\n
No entanto, essas regras n\u00e3o se aplicam a professores universit\u00e1rios, salvo quando atuam de forma habitual em condi\u00e7\u00f5es insalubres.<\/p>\n\n\n\n
Para quem j\u00e1 trabalhava como professor antes da reforma, mas ainda n\u00e3o havia atingido os crit\u00e9rios para se aposentar, existem regras transit\u00f3rias que envolvem idade m\u00ednima progressiva ou sistema de pontos. <\/p>\n\n\n\n
Em 2025, por exemplo, uma professora poder\u00e1 se aposentar se tiver 54 anos de idade e 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o no magist\u00e9rio. J\u00e1 para os homens, a exig\u00eancia \u00e9 de 59 anos de idade e 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Esses n\u00fameros aumentam meio ano a cada novo calend\u00e1rio, at\u00e9 atingirem o limite de 57 anos para mulheres e 60 para homens.<\/p>\n\n\n\n
Outra alternativa \u00e9 o sistema de pontos, onde se soma a idade com o tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Neste ano, mulheres precisam atingir 87 pontos e homens, 97, sempre respeitando o tempo m\u00ednimo de exerc\u00edcio na profiss\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda a chamada regra do ped\u00e1gio de 100%, direcionada a quem estava pr\u00f3ximo da aposentadoria em 2019. Nesses casos, al\u00e9m da idade m\u00ednima, que \u00e9 de 52 anos para mulheres e 55 para homens, \u00e9 preciso cumprir o dobro do tempo que faltava para alcan\u00e7ar os requisitos na data da reforma.<\/p>\n\n\n\n
Os novos profissionais que ingressaram no magist\u00e9rio ap\u00f3s 2019 seguem as regras definitivas: mulheres precisam ter 57 anos de idade e homens, 60, ambos com pelo menos 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o em atividades docentes.<\/p>\n\n\n\n