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Supremo voltou atrás na decisão sobre prender Bolsonaro imediatamente

Por Jeferson Carvalho
12/09/2025
Supremo voltou atrás na decisão sobre prender Bolsonaro imediatamente - Imagem: José Cruz/Agência Brasil

Supremo voltou atrás na decisão sobre prender Bolsonaro imediatamente - Imagem: José Cruz/Agência Brasil

Na noite de ontem, 11 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão.

O julgamento, acompanhado em todo o país, encerrou-se com uma sentença pesada e histórica, motivada por sua participação ativa em uma tentativa de golpe de Estado em 2022.

A decisão gerou forte repercussão política e social, com aliados e opositores de Bolsonaro voltando suas atenções para um único ponto: quando, de fato, o ex-presidente será preso, e onde isso deve ser feito.

Supremo voltou atrás na decisão sobre prender Bolsonaro imediatamente

Apesar da expectativa imediata por sua detenção, o STF ainda não determinou a execução da pena. A ausência de uma ordem de prisão neste momento não representa recuo da Corte em relação à condenação, mas sim o cumprimento do devido processo legal.

Segundo o procedimento jurídico brasileiro, que vem sendo respeitado em sua integralidade ao longo de todo este processo, a sentença só pode ser executada após o fim de todas as etapas de defesa.

Ou seja, embora a decisão já tenha sido tomada pela maioria dos ministros, a defesa de Bolsonaro ainda pode apresentar recursos, e esse direito está garantido mesmo em condenações pelo STF.

Portanto, Bolsonaro não será preso de forma imediata. A prisão só será decretada após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso. Essa é uma salvaguarda legal válida para qualquer réu condenado em última instância, inclusive para ex-presidentes da República.

Local da prisão de Bolsonaro ainda é um mistério

Além disso, a definição do local onde Bolsonaro cumprirá pena também depende do momento da execução da sentença.

Entre os possíveis destinos estão:

  • O Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, presídio de segurança máxima onde estão outros réus da Lava Jato;
  • A Superintendência da Polícia Federal, também na capital, que poderia abrigá-lo em uma sala especial;
  • E até mesmo um quartel militar, dada sua condição de capitão da reserva do Exército.

Há ainda a hipótese de prisão domiciliar, medida que poderá ser solicitada pela defesa com base em sua idade e em eventuais condições de saúde.

No entanto, nenhuma dessas opções está oficialmente definida pelo STF até este momento.

Bolsonaro foi condenado por cinco crimes

A condenação de Bolsonaro foi baseada em cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano ao patrimônio público e deterioração de bem tombado.

O julgamento, realizado pela Primeira Turma do STF, terminou com quatro votos pela condenação, que foram dados pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Carmen Lúcia. Houve apenas um voto pela absolvição, do ministro Luiz Fux.

O ex-presidente compartilha o processo com outros ex-integrantes de seu governo, também condenados por participação no esquema golpista.

Apesar da pressão popular por uma resposta imediata, o STF segue o trâmite legal, o que adia a prisão de Bolsonaro, mas não enfraquece a condenação imposta pela mais alta corte do país.

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Jeferson Carvalho

Jeferson Carvalho

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