Recentemente, o Ministério dos Transportes promoveu uma verdadeira revolução no acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao anunciar um projeto que prevê a redução de até 80% nos custos para a obtenção do documento.
Em suma, a proposta do órgão tem como objetivo encerrar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas, buscando beneficiar especialmente os cidadãos de baixa renda que não possuem condições de arcar com os altos custos do processo de habilitação.
Apesar de parecer contraintuitiva, a prática já é adotada em diversos países e chamou a atenção de grande parte dos brasileiros. Em contrapartida, proprietários e funcionários de autoescolas de todo o país tem protestado contra a decisão.
De acordo com representantes do setor, há o temor de que a proposta resulte no fechamento de empresas e na perda de empregos, tendo em vista que atualmente existem cerca de 15 mil autoescolas em funcionamento no Brasil, empregando milhares de profissionais.
Em entrevista, o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais (Sindicfc-MG), Alessandro Dias, afirmou que o setor está aberto ao diálogo para buscar soluções que reduzam custos e simplifiquem o processo de habilitação sem risco de prejuízos (via Itatiaia).
Mudanças para obtenção da CNH: estágio atual da proposta
Apesar das reações adversas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já autorizou o início do processo pode pôr fim à exigência de aulas em autoescolas para a retirada da CNH. Inclusive, na última semana, o governo divulgou as diretrizes que permitirão a atuação de instrutores autônomos no processo de formação de condutores.
A decisão resultou na abertura de uma consulta pública, que ficará disponível até 2 de novembro. Posteriormente, a proposta seguirá para novas fases de avaliação, incluindo debates e deliberações no âmbito do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
É importante destacar que, mesmo quando a medida começar a valer, ela abrangerá apenas as categorias A e B, que correspondem a motocicletas e carros de passeio. Desta forma, condutores de outras categorias continuarão obrigados a realizar o processo de habilitação por meio das autoescolas.
