O Ministério dos Transportes segue empenhado em seu planejamento para reduzir a burocracia e os custos na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), adotando medidas complementares que aprimoram o plano já em andamento.
E entre as iniciativas mais recentes, a pasta vem avaliando a possibilidade de diminuir o número de aulas práticas obrigatórias, que passariam das atuais 20 horas-aula para apenas 2.
A proposta surge como uma possível alternativa para a medida defendida pelo ministro Renan Filho, que criticou os custos do modelo atual e já defendeu a eliminação total da obrigatoriedade de aulas práticas em todas as decisões.
Em declaração ao jornal O Globo, o Ministério afirmou que a redução do mínimo de horas-aula práticas ainda está sendo estudada, mas ressaltou que nenhuma decisão foi tomada até o momento. Dessa forma, a medida ainda não integra oficialmente as iniciativas voltadas à facilitação da obtenção da CNH.
Além disso, tanto a pasta quanto o próprio ministro Renan Filho ressaltaram que, mesmo com o fim da obrigatoriedade das aulas, a aprovação dos condutores nas provas permanece sendo o principal requisito para garantir o documento.
Entenda o funcionamento do novo processo de emissão da CNH
Conforme mencionado anteriormente, a proposta do Ministério dos Transportes, que começou a ser discutida entre julho e agosto deste ano, tem como objetivo central ampliar a acessibilidade à obtenção da CNH por meio da redução de custos e da burocracia.
Para isso, um dos principais pontos da iniciativa é a eliminação da obrigatoriedade de aulas presenciais em autoescolas, que atualmente correspondem à maior parte dos custos e se configuram como um obstáculo para grande parcela da população.
Com o novo modelo, os cidadãos terão maior liberdade para definir a forma de estudo para os exames teóricos e práticos, enquanto os custos serão limitados principalmente às taxas obrigatórias. As novas regras podem ser analisadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) muito em breve.
