Um novo programa de assistência social pode entrar em vigor em breve em um estado brasileiro, inspirado no modelo do Bolsa Família.
A iniciativa, voltada exclusivamente para moradores em situação de vulnerabilidade, promete reforçar o apoio a famílias que enfrentam dificuldades econômicas agravadas por eventos recentes.
A proposta seria votada na Assembleia Legislativa na última terça-feira, 4 de novembro, mas a análise acabou sendo adiada para a próxima semana. Enquanto isso, milhares de famílias esperam com expectativa pela aprovação definitiva do projeto.
Novo “Bolsa Família” só para moradores dessa região é lançado
A medida em discussão é o programa “Família Gaúcha”, uma proposta do governo do Rio Grande do Sul que visa oferecer transferência direta de renda a famílias afetadas por crises sociais e climáticas no estado.
Enviado pelo governador Eduardo Leite (PSD), o projeto busca mitigar os impactos causados por enchentes e outros desastres que atingiram o território gaúcho nos últimos meses. A expectativa do governo é atender prioritariamente os municípios mais atingidos.
O funcionamento do programa será temporário, com previsão inicial de duração de dois anos. Uma das emendas adicionadas ao texto estabelece que apenas uma pessoa por núcleo familiar poderá receber o benefício.
Também foi incluída a exigência de que o Executivo publique relatórios de execução a cada seis meses, a fim de garantir transparência no uso dos recursos e no alcance do programa.
Valores que podem ser pagos pelo novo auxílio do estado do Rio Grande do Sul, o Família Gaúcha
Embora o valor exato do benefício não esteja explicitado no texto final da proposta, a versão original apresentada pelo governo previa o repasse de R$ 200 por mês por família, com um adicional de R$ 50 por criança.
O programa contará com um orçamento de até R$ 120 milhões, provenientes do Fundo de Reconstrução (Funrigs), criado para enfrentar os prejuízos decorrentes das catástrofes naturais no estado.
Além do apoio financeiro, o “Família Gaúcha” também prevê acompanhamento técnico por meio dos chamados Agentes de Desenvolvimento da Família, que terão a missão de orientar os beneficiários em ações de qualificação e promoção da autonomia financeira.
A seleção das famílias será feita com base no Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Rio Grande do Sul (IVF/RS), com apoio das prefeituras municipais, responsáveis pelo cadastro e triagem dos candidatos.
Caso aprovado na próxima semana, o programa poderá começar a operar ainda em 2025.
