A possibilidade de o consumidor decidir quem será o responsável por fornecer sua energia elétrica está cada vez mais próxima.
A afirmação foi feita pelo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, durante participação em um evento do setor realizado em Belo Horizonte.
Segundo ele, o país está diante de uma mudança estrutural que tende a alterar a relação entre usuários e o setor elétrico, aproximando o modelo brasileiro de práticas já adotadas em outros mercados.
Liberação para escolher fornecedor de energia elétrica será realidade em breve
Nogueira destacou que as Medidas Provisórias 1300 e 1304, encaminhadas pelo governo federal neste ano, abriram espaço para transformar uma demanda antiga em um direito concreto.
A proposta permite que consumidores de baixa tensão, como residências e pequenos comércios, deixem de depender exclusivamente das distribuidoras locais para adquirir a energia que utilizam no dia a dia.
Na avaliação do diretor, esse avanço atende a um movimento crescente de pessoas interessadas em maior controle sobre seus gastos e em alternativas que combinem preço competitivo e fontes sustentáveis.
A mudança funciona de maneira semelhante ao que já ocorre com serviços de telefonia, embora o setor elétrico envolva operações mais complexas.
A distribuidora continuará administrando e mantendo a rede pela qual a energia circula, mas o fornecimento dos elétrons poderá ser contratado diretamente com empresas que atuem como fornecedoras.
Assim, o usuário passa a ter dois vínculos distintos: um para o uso da infraestrutura e outro para a compra da energia propriamente dita.
Para Nogueira, essa divisão tende a estimular concorrência e, com isso, favorecer opções mais atrativas ao bolso e ao perfil de consumo de cada cliente.
Reforma no setor de energia também deve corrigir desperdícios
Outra frente ressaltada pelo diretor é o impacto das novas regras sobre o funcionamento do próprio sistema elétrico. Ele explicou que o país enfrenta hoje episódios de desperdício de energia renovável devido ao excesso de oferta em determinados períodos.
A reforma prevista na MP 1304 busca corrigir desequilíbrios desse tipo e, ao mesmo tempo, criar condições para que tecnologias de armazenamento ganhem espaço, algo considerado essencial para um setor que precisa lidar com fontes intermitentes como solar e eólica.
Apesar dos avanços, a liberdade de escolha ainda não é uma realidade imediata.
O Congresso aprovou o texto que restabelece essa possibilidade, mas o processo só será oficializado após sanção presidencial e publicação no Diário Oficial. A partir daí começa a contagem de um prazo de até três anos para que consumidores passem, de fato, a selecionar seus fornecedores.
Até lá, caberá à Aneel detalhar regras e procedimentos que tornem essa transição segura, equilibrada e funcional para todo o mercado.
