Para muitas pessoas, trabalhar durante o pleito eleitoral pode não ser algo agradável, considerando que além de ocorrerem aos domingos, os turnos das eleições se iniciam às 8h da manhã e só chegam ao fim por volta das 17h.
Entretanto, o que muitos não sabem é que além de representar um compromisso com a democracia, o serviço voluntário durante as eleições ainda conta com alguns benefícios exclusivos oferecidos pela Justiça Eleitoral, com folgas remuneradas figurando entre os destaques.
De acordo com a legislação vigente, cada dia de trabalho no processo eleitoral assegura ao servidor público ou privado dois dias de folga. E vale destacar que a conclusão do treinamento necessário para cumprir a função de mesário também contará como 1 dia de convocação, dando direito a mais dois dias.
Além disso, caso haja mais de um turno de eleições, é possível garantir até 6 folgas no total. Contudo, para garantir o benefício, é importante que os trabalhadores se lembrem de apresentar ao empregador a Declaração de Trabalhos Eleitorais (DTE), disponível no portal da Justiça Eleitoral.
O documento reúne informações detalhadas sobre os dias trabalhados, funções desempenhadas e até mesmo treinamentos realizados, para que assim as sejam devidamente folgas validadas e não resultem em descontos.
Além das folgas: outros benefícios do trabalho voluntário nas eleições
Por mais que as folgas sejam o benefício mais atrativo do trabalho durante o pleito eleitoral, os voluntários ainda podem ainda podem contar com mais algumas vantagens igualmente positivas, dedicadas a reconhecer seu esforço. São elas:
- Auxílio-alimentação: fixado no valor de R$ 65 por turno trabalhado, conforme estabelecido pela Portaria TSE nº 86/2025, o benefício cobre despesas de alimentação durante o período trabalhado;
- Horas complementares: caso haja convênio ou acordo entre a instituição de ensino e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado, estudantes universitários podem utilizar as horas trabalhadas como horas complementares de seus cursos.
