A tributação sobre o consumo é uma das principais formas de cobrança de impostos no Brasil. Aplicada de forma indireta, ela é embutida no preço de bens e serviços e transferida ao consumidor final.
E vale destacar que, por muitos anos, copos, pratos e outros descartáveis de plástico mantiveram preços baixos graças a alíquotas menores, o que os tornava muito mais acessíveis para empresas e comércios.
Contudo, com o objetivo de corrigir distorções e ainda incentivar práticas mais sustentáveis, a Receita Federal implementou recentemente uma medida que unifica as alíquotas sobre produtos descartáveis.
Desta forma, utensílios de plástico ou de papel biodegradável passam a ser tributados com alíquota média de 6,75%, e assim permitem que estabelecimentos tenham mais liberdade de escolha, principalmente para adotar escolhas ambientalmente corretas.
Vale destacar que o decreto ainda estabelece que a arrecadação não sofrerá modificações, considerando que haverá um equilíbrio entre as partes. Neste caso, é nítido que a equidade tributária e a promoção da produção e do consumo de bens sustentáveis figuram entre as principais motivações da decisão.
Especialistas exaltam decisão da Receita Federal
Nas redes sociais, circulavam rumores de que o aumento de tributos sobre descartáveis plásticos teria como objetivo a arrecadação adicional. No entanto, conforme mencionado anteriormente, a Receita Federal buscou facilitar a circulação dos produtos biodegradáveis.
E vale destacar que, de acordo com o portal TNH1, especialistas consideraram a medida positiva, afirmando que ela favorece tanto empresários quanto consumidores, que agora podem optar por produtos ecológicos sem sofrer com o peso de cobranças de impostos excessivas.
Além disso, é importante ressaltar que a unificação das alíquotas ainda aproxima o Brasil de outros países, que já adotaram medidas semelhantes para estimular o consumo consciente, e assim passar a contribuir ainda mais para a preservação do planeta, reduzindo o descarte de lixo e a poluição.
