Com o avanço de outubro e a reta final do ano se aproximando, muitos brasileiros começam a se perguntar se, além do tradicional 13º salário, haverá algum pagamento extra, o chamado 14º salário.
A expectativa é comum tanto entre trabalhadores da iniciativa privada quanto entre aposentados e pensionistas do INSS. O valor seria um reforço no orçamento em um período marcado por gastos típicos de fim de ano e pela preparação para o início de um novo ciclo.
Governo toma decisão sobre 14º salário para trabalhadores brasileiros
No caso dos trabalhadores com carteira assinada, o 14º salário não é garantido por lei. Ele não faz parte dos direitos trabalhistas obrigatórios e, portanto, não é pago pela maioria das empresas.
No entanto, algumas companhias, principalmente multinacionais ou grandes corporações, optam por conceder esse bônus como forma de gratificação anual, recompensa por desempenho ou política interna de valorização dos funcionários.
Cada empresa define suas regras para esse pagamento, incluindo a forma de cálculo, a data de depósito e os critérios de elegibilidade.
Importante destacar que o 14º salário, quando oferecido pela empresa, é um benefício adicional e nunca substitui o 13º salário, este sim um direito assegurado pela legislação trabalhista brasileira e pago a todos os trabalhadores formais.
E para aposentados e pensionistas do INSS? Será pago em 2025?
Já para os aposentados e pensionistas da Previdência Social, a situação é diferente. Desde a pandemia de covid-19, tem circulado a ideia de um 14º salário específico para essa parcela da população.
A proposta chegou a ser formalizada em 2020, por meio do Projeto de Lei 4367/2020, que previa um abono emergencial para quem recebe até dois salários mínimos.
A intenção era oferecer um suporte financeiro extra em um momento crítico da economia e da saúde pública.
Contudo, apesar da mobilização popular e da disseminação de conteúdos nas redes sociais sugerindo que o pagamento seria feito nos próximos meses, o projeto nunca foi aprovado pelo Congresso Nacional.
Além disso, o próprio INSS já confirmou que não haverá repasse de 14º salário em 2025. Até o momento, não há nenhuma decisão oficial que transforme essa proposta em realidade.
Assim, tanto trabalhadores quanto beneficiários do INSS devem se planejar contando apenas com o 13º salário, que segue sendo o único pagamento extra anual assegurado por lei.
O 14º, por ora, permanece apenas como possibilidade futura, sem garantias de que sairá do papel.
