Nos últimos dias, as redes sociais foram tomadas por uma enxurrada de mensagens alarmistas sobre um suposto aumento no imposto de aluguel que, segundo os boatos, atingiria milhões de brasileiros a partir da criação de um novo cadastro nacional de imóveis.
De acordo com essas publicações, o governo teria planos de utilizar esse sistema para monitorar cidadãos e ampliar a cobrança de tributos, inclusive sobre filhos adultos que moram com os pais.
A repercussão foi imediata, gerando preocupação em inquilinos, proprietários e investidores. Diante do volume de desinformação, o governo federal se manifestou oficialmente para desmentir as alegações e esclarecer o que, de fato, está em curso.
Governo bate o martelo sobre aumento do imposto de aluguel
As especulações giram em torno da criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), apelidado de “CPF dos imóveis”, e da ideia de que a Receita Federal estaria preparando um aumento generalizado na carga tributária sobre os contratos de locação.
Algumas mensagens sugerem que qualquer pessoa vivendo em um imóvel que não esteja em seu nome passaria a ser monitorada, e que até familiares em situação de coabitação seriam alvo de novos tributos.
Há ainda quem afirme que os valores dos aluguéis subiriam drasticamente por conta das mudanças. Todas essas alegações, no entanto, foram classificadas como infundadas pelos órgãos oficiais.
Segundo esclarecimentos da Secretaria de Comunicação da Presidência e da Receita Federal, não há qualquer plano de tributar inquilinos ou ampliar impostos sobre aluguel de forma indiscriminada.
O Cadastro Imobiliário Brasileiro tem função puramente administrativa e busca unificar dados já existentes sobre imóveis, alimentados por cartórios e prefeituras, com o objetivo de dar mais segurança jurídica a transações e preparar o terreno para a implementação do novo sistema tributário nacional, previsto para entrar em vigor em 2027.
Reforma tributária não deve aumentar preços do aluguel
Sobre os impostos, o governo confirmou que a reforma tributária não vai afetar a maioria dos brasileiros que vivem de aluguel ou possuem poucos imóveis.
Apenas quem possui mais de três imóveis alugados e recebe acima de R$ 240 mil por ano será impactado pela nova regra de cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Mesmo nesses casos, haverá abatimentos significativos, incluindo um desconto fixo mensal por contrato.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou: o objetivo é simplificar e tornar o sistema mais justo, e não punir quem precisa de moradia ou vive da renda de pequenos aluguéis.
