A partir desta quarta-feira, 1º de outubro, os brasileiros passam a contar com um novo recurso para tentar reaver valores perdidos em fraudes ou golpes realizados por meio do PIX.
A funcionalidade, anunciada pelo Banco Central, será obrigatoriamente disponibilizada por todas as instituições financeiras que operam com o sistema de pagamentos instantâneos. O objetivo é agilizar o processo de contestação e aumentar as chances de devolução dos recursos às vítimas.
Brasileiros vão poder contestar PIX a partir de hoje (1º)
A novidade consiste em uma ferramenta de autoatendimento integrada aos aplicativos dos bancos, que permitirá aos usuários registrar, sem a necessidade de falar com atendentes, uma solicitação de devolução de valores transferidos indevidamente.
Trata-se de uma nova etapa no chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED), que já existia, mas até então dependia de canais mais lentos e burocráticos, como ligações telefônicas ou atendimento presencial.
Essa funcionalidade é voltada exclusivamente para situações envolvendo fraudes, golpes ou transferências feitas sob coação, não se aplicando a casos como erros de digitação, arrependimentos ou desacordos comerciais.
Quando o cliente identifica que foi vítima de um golpe, ele pode acessar o aplicativo do seu banco e acionar a função de contestação.
A partir daí, a instituição financeira envia um alerta imediato à instituição que recebeu os valores, que por sua vez pode bloquear temporariamente o saldo do destinatário enquanto avalia o caso.
O processo de contestação envolve o envio de evidências que sustentem a reclamação, como prints de conversas, comprovantes de pagamento ou outras informações relevantes.
Novidade do Pix pretende reduzir fraudes e golpes
A análise das instituições pode levar até 11 dias em situações de fraude. Se o pedido for considerado legítimo e houver saldo disponível na conta do recebedor, os valores são devolvidos à vítima.
Já em casos de falhas operacionais no sistema PIX automático, o prazo de devolução pode ser de até 24 horas.
Embora não elimine o risco de golpes, o novo botão de contestação representa um avanço importante na resposta rápida a esse tipo de crime.
Ao permitir que o usuário atue diretamente no processo de recuperação dos valores, a medida também amplia a transparência e o controle do cidadão sobre as transações realizadas em sua conta.
Para o Banco Central, o recurso é uma peça-chave na tentativa de mitigar os danos causados por fraudes financeiras.
