Apesar de ter sido criado pelo Banco Central para aumentar a segurança dos usuários contra fraudes no PIX, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) se tornou alvo de diversas críticas por conta da burocracia envolvida em seu acionamento.
Isso porque, originalmente, os clientes precisavam contactar sua instituição bancária para solicitar o bloqueio dos valores transferidos indevidamente, o que acabava dando tempo suficiente para que golpistas movimentassem o dinheiro para outras contas. Pensando nisso, na última quarta-feira (1º), o BC anunciou uma nova solução.
Trata-se do botão de contestação do PIX, que confere ao usuário autonomia para acionar o MED digitalmente e de maneira imediata, possibilitando recuperação mais ágil de montantes atingidos por fraudes.
O recurso pode ser acessado através dos aplicativos dos bancos e também nos extratos de transações, e sua ativação é extremamente simples, bastando apenas seguir o passo a passo abaixo:
- Ao identificar a transação suspeita, acione o botão de contestação que deve aparecer na tela;
- Após receber a notificação, o banco bloqueia qualquer valor disponível na conta de destino;
- A situação é analisada ao longo de sete dias para confirmar se o caso se enquadra em fraude, golpe ou coerção;
- Confirmada a irregularidade, a devolução dos valores será realizada automaticamente à conta da vítima em até 11 dias.
Contestação do PIX é válida apenas para golpes
Por mais que o novo formato do recurso seja extremamente prático, o BC deixou claro que seu uso é exclusivo para situações de fraude, golpe ou coerção, uma vez que o MED foi desenvolvido especificamente para este uso.
Desta forma, transações via PIX realizadas de forma incorreta, desacordos comerciais ou arrependimentos de compra não poderão ser solucionados com o uso da ferramenta, cabendo ao usuário buscar soluções individuais para cada caso.
O BC também esclareceu que a contestação não garante a devolução integral dos valores. No entanto, o novo botão ao menos aumenta as chances de recuperação, pois agiliza o bloqueio de quantias ainda disponíveis na conta do golpista.
