Na última quinta-feira (26/03), a Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou que mais de meio milhão de pessoas contraíram o novo coronavírus e mais de 20 mil pessoas morreram em decorrência da doença no mundo inteiro. Até domingo (29/03), os EUA eram o país com o maior número de infectados, com 142.004 casos, seguido pela Itália, com 97.689 casos. Este último país detinha o maior número de mortes até a mesma data, com 10.779 vítimas fatais da doença, seguida pela Espanha, com 6.875 óbitos. O Brasil contabilizava 4.256 casos confirmados e 136 mortes, com uma taxa de letalidade de 3,19%.
Diante do alto índice de transmissibilidade da doença no Brasil, vários prefeitos e governadores determinaram, por meio de decretos, o isolamento social, com o fechamento de bares, restaurantes, casas noturnas, e todo tipo de comércio de bens não essenciais. A ideia de todas as pessoas permanecerem em casa, confinadas, é a de encurtar o máximo possível a disseminação do vírus, a fim de impedir o colapso do sistema de saúde. O isolamento social, no entanto, combina-se com um outro problema inevitável no momento: a recessão econômica. Muitas pessoas estão em casa sem trabalhar e consumindo o mínimo possível, o que causa problemas para o próprio sustento das famílias. É nesse momento que o Estado precisa intervir e criar condições para atenuar a crise econômica provocada pelo coronavírus. O Governo Federal tem atuado nos últimos dias e promoveu uma série de medidas para auxiliar os brasileiros e a economia do nosso país.
O ministro da economia, Paulo Guedes, anunciou um conjunto de medidas emergenciais para o combate à crise gerada pela pandemia. Entre as principais medidas, destacam-se a liberação de R$ 147,3 bilhões a serem injetados em três meses na economia; a antecipação para os aposentados e pensionistas do INSS da primeira parcela do 13º para abril e da segunda parcela para maio; a antecipação para junho do pagamento do abono salarial; a redução a zero das alíquotas de importação de produtos de uso médico-hospitalar. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 927/2020, para proteção e garantia dos empregos. O polêmico artigo 18 da MP, que previa a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem recebimento de salário (troca por uma bolsa), acabou sendo revogado horas depois da publicação após inúmeras críticas recebidas.
Com o intuito de auxiliar os brasileiros, o BNDES definiu uma injeção de R$ 55 bilhões em forma de medidas emergenciais, e o Governo anunciou a suspensão do pagamento, por seis meses, das dívidas dos estados com a União no valor de R$ 12,6 bilhões, além da renegociação do pagamento da dívida desses entes (R$ 9,6 bilhões) com bancos públicos federais. A Câmara dos Deputados aprovou um auxílio a trabalhadores informais no valor de R$ 600 por três meses, e o Governo federal anunciou que vai disponibilizar R$ 40 bilhões para financiar a folha de pagamento de pequenas e médias empresas.
Nesse momento em que o melhor é permanecer em casa para evitar o contágio do coronavírus, é essencial que o Estado entre em ação para atenuar os problemas econômicos das famílias brasileiras. E ele tem feito a sua parte. Precisamos de todos unidos no propósito de superar a crise gerada pela pandemia. Cada um sendo solidário e responsável é tudo o que precisamos para passar mais rapidamente por essas dificuldades. Sejamos resilientes, pacientes e esperançosos.
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