As consequências econômicas da pandemia do coronavírus ainda são uma realidade. O aumento no preço dos produtos essenciais à mesa dos brasileiros aliado à alta de combustíveis têm impactado no bolso dos consumidores. Segundo os últimos dados divulgados pela Petrobras, ocorreu um aumento de 8,1% no preço da gasolina vendida pelas refinarias às distribuidoras. Esse fenômeno não tem sido diferente em Minas Gerais, onde a alta na gasolina já é de quase 5% em relação ao mesmo período no ano passado, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em relação as cidades mineiras, Juiz de Fora apresentou o maior aumento do preço da gasolina. Caso o aumento seja repassado integralmente para as bombas esse valor pode alcançar R$ 5,52/litro. A principal pressão no valor dos combustíveis ocorre devido aos preços internacionais do petróleo, e pela dominância e influência direta dos
preços da Petrobras no mercado. Tributos como: ICMS, PIS/Pasep, Cofins e Cide e a diferença entre os preços das refinarias para o preço cobrado do consumidor também são fatores que explicam a alta dos preços.
O aumento do GLP (gás de cozinha) não altera tão fortemente o consumo do produto pelas famílias devido à dificuldade de substituição desse bem por outra fonte de energia no mercado. De acordo com a independência da Petrobras para definir seus preços, o GLP aumentou 5,05% no mês de fevereiro desse ano (R$ 1,81 por botijão). A desvalorização cambial e as oscilações de preços do petróleo internacionalmente impactam no preço final não só desse bem, como também no preço do GLP fracionado utilizado em indústrias e estabelecimentos comerciais.
Com o objetivo de aliviar o bolso dos brasileiros, no dia 5 deste mês, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que está sob análise um projeto que almeja estabelecer um valor fixo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diminuir os impactos do aumento dos combustíveis. O objetivo é que a alíquota de ICMS que, atualmente, incide sobre as bombas, tenha seu valor sobre o preço dos combustíveis nas refinarias. Outra alternativa seria um preço fixo sobre o litro como ocorre em impostos federais, como o PIS/Cofins. Tal projeto é resultado de uma pressão vinda do setor de transportes, que sofre diretamente com a alta no preço dos combustíveis.
Esta medida pode diminuir os impactos desse setor, mas ainda há expectativas que ocorra maior elevação no preço dos combustíveis, visto que os preços da Petrobras no mercado interno seguem abaixo do mercado internacional.
E-mail para cmc.ufjf@gmail.com