Desde 2003, Minas Gerais conta com Planos Diretores de Regionalização (PDRs) cujo objetivo é garantir equidade, integração e eficiência na distribuição e funcionamento dos elementos de atendimento à saúde nos municípios. Os PDRs dividem o Estado em regiões da saúde (conglomerados de municípios ao redor de uma cidade considerada polo) e criam consórcios que permitem aos cidadãos realizar procedimentos médicos e consultas em outros municípios da mesma região da saúde, contando, inclusive, com transporte fornecido pelo SUS. Utilizando a base de dados do DATASUS, verificamos a distribuição de especialidades básicas, como Clínicos Gerais, Médicos da Família, Ginecologistas e Pediatras atendendo às regiões da Zona da Mata e Vertentes entre os anos de 2007 e 2014. Os mapas mostram a quantidade de profissionais atendendo a essas especialidades por mil habitantes nas cidades-polo e demais municípios das duas regiões.
Em 2007, as cidades polos de Juiz de Fora e Barbacena encontravam-se na faixa de 1,21 a 1,80 médico nessas especialidades por mil habitantes. Em 2014, Ubá, São João Del Rei, Ponte Nova e Lavras migraram para essa faixa. Já os polos de Lavras, Cataguases, Muriaé, Ponte Nova e Viçosa pertenciam à faixa de 0,61 a 1,20 em 2007. Em 2014, Manhuaçu subiu para tal faixa. Na faixa de até 0,60 médico havia 117 municípios em 2007, dentre eles as cidades polos de Ubá e Manhuaçu. Em 2014, esse número caiu para 114.
Apesar da notícia parecer boa para as cidades que melhoraram seu indicador, a distribuição espacial é visivelmente desigual entre os municípios, com uma concentração maior dos profissionais dessas especialidades nas cidades polos. E esse padrão não mudou em 7 anos. Portanto, apesar de algumas cidades polo terem melhorado seu perfil de atendimento, o padrão espacial se concentrou ainda mais nessas cidades.
Considerando que se tratam de especialidades básicas, com demanda acentuada pelos cidadãos e tendo em vista os objetivos propostos pelo PDR, as preocupações são com o atendimento carente em muitos municípios do interior e sobrecarregado nas cidades polos. As causas da desigualdade estão associadas à decisão de localização dos profissionais da saúde. Em geral, esses profissionais tendem a preferir se instalar em cidades com boa infraestrutura, condições de vida e lazer para si e seus filhos, como a maioria dos demais cidadãos. Para mudar tal decisão, está a necessidade latente de reestruturação da carreira desses profissionais pelo setor público, bem como de investimentos na melhoria das condições de trabalho e da infraestrutura nos locais de atendimento no interior. Tais melhorias serviriam de incentivo para a mobilidade dos profissionais no sentido Centro-Periferia. Políticas de incentivo à migração, entretanto, devem considerar também a restrição de escala na demanda por serviços de saúde em municípios muito pequenos. Como a estrutura municipal brasileira é dominada por municípios muito pequenos (de até dez mil habitantes), políticas de atração de profissionais para esses municípios seriam ineficientes. A moral da história: estudos técnicos e planejamento estratégico podem ajudar a saúde pública a realizar investimentos eficientes em infraestrutura, criar políticas de incentivo à fixação de profissionais em municípios estratégicos do interior e reestruturar a carreira desses profissionais. Ganhariam os médicos, ganharia ainda mais a população atendida.
Fernando S. Perobelli, Veronica L. Cardoso, Vinicius A. Vale, Damares Lopes, Leonardo Cezar e Pedro Carrão
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