O Poder Judiciário no Brasil atual
Dada à riqueza de suas fontes naturais e da índole pacífica de seu povo, o Brasil dispõe dos elementos primários para alcançar o status de país desenvolvido. Forças adversas, entretanto, vêm impedindo, nas últimas décadas, a evolução do país, a ponto de não se confirmar, até hoje, a previsão de Stefan Zweig, em 1941: “Brasil, Um País do Futuro”. Os obstáculos que se antepõem ao progresso são, fundamentalmente, a ausência de ética na esfera política, a falta de respeito aos bens públicos e o desprezo pelas múltiplas carências da classe desassistida.
Os sucessivos escândalos protagonizados por líderes políticos são um teste para o Poder Judiciário, que vem correspondendo às expectativas do povo brasileiro, destacando-se, em especial, a atuação do ex-ministro Joaquim Barbosa, quando na relatoria da Ação Penal 470, e, atualmente, o juiz federal Sérgio Moro, da 4ª Região, na condução de inúmeros processos da chamada Operação Lava Jato. O Judiciário, ressalte-se, conta eficazmente com o apoio tanto da Polícia Federal quanto do Ministério Público Federal, sem os quais os resultados práticos não seriam alcançados.
Para bem desempenhar as funções constitucionais, os membros do Judiciário devem reunir, forçosamente, alguns predicados: conduta ética, eficiência nos atos, coragem, celeridade e imparcialidade. No Brasil de hoje a sua responsabilidade é maior, pois lhes assiste não apenas julgar na forma da lei e com sabedoria, mas fazer de sua prática uma ação pedagógica, a fim de reforçar em cada brasileiro o sentimento de respeito ao próximo e à coisa pública.
Paulo Nader – professor emérito da UFJF e leitor convidado