O saldo positivo da Lei Seca
Desde o início do meu primeiro mandato, há quase dez anos, uma das minhas principais missões em Brasília é trabalhar para ampliar a segurança viária no País. Com a Lei 11.705, a popular Lei Seca, promulgada em 19 de junho de 2008, tive a oportunidade de deixar um legado para essa luta contra os índices alarmantes de mortes nas ruas e estradas brasileiras.
Referência nas ações para redução de danos no trânsito em todo o mundo, a norma teve grande impacto na relação dos motoristas. A pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico, realizada em 2013, revela que a frequência com que motoristas guiam após consumir álcool abusivamente caiu 45%. Esse índice era de 2%, em 2007, e passou para 1,1%, em 2013. Diante das campanhas educativas e da ameaça de multas pesadas, os homens foram os mais atingidos pela nova legislação. A redução, entre o público masculino, chegou a 47%.
Nas ruas e estradas, os resultados da Lei Seca se tornam combustível para a continuidade da luta por menos tragédias no tráfego. A Polícia Rodoviária Federal realizou milhares de testes de alcoolemia, autuou e prendeu motoristas por consumo de álcool.
No Rio, onde a Operação Lei Seca ganhou status de uma das melhores do Brasil, foi possível diminuir em 32% o número de óbitos e em 13% a quantidade de internações.
São números expressivos, mas ainda insuficientes para tirar o Brasil na lista de nações com mais óbitos no trânsito: são cerca de 50 mil mortes por ano, sendo mais da metade envolvida com o consumo de álcool.
Hugo Leal, deputado, autor da Lei Seca e leitor convidado