Os trabalhos legislativos da “nova” Câmara Municipal de Juiz de Fora/MG, oficialmente, foram abertos na semana passada. Sob a Presidência do Vereador Juraci Scheffer do PT – Partido dos Trabalhadores. Eu coloquei aspas na palavra nova, porque embora tenha ocorrido renovação em seus quadros, inclusive, com a notável, necessária e imprescindível participação feminina no Legislativo Municipal, penso que o percentual de representação da diversidade e pluralidade da composição humana e social da cidade ainda é pequeno. A cidade deveria estar representada no Parlamento Municipal. E não está. Quem fala pelas pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas negras, pessoas LGBTQI+, entre outras denominações? A atual composição da Câmara é um avanço na direção de receber representantes da complexidade e heterogeneidade de identidades de que é formada a nossa cidade. Mas, precisa avançar.
Como a própria sociedade precisa avançar. Avançar no aumento de sua cultura cívica e cidadã. Em sua organização política. Dar passos cada vez mais largos e ousados no fortalecimento de uma cidade para todas e para todos. Com 17 Comissões Temáticas instaladas com a presença de quatro vereadores em cada uma delas, excetuando os que fazem parte da Mesa Diretora, por força de seu Regimento Interno. Cada Comissão tem sua presidência e uma suplência mais dois membros efetivos. A Câmara está organizada para o seu importantíssimo trabalho de propor leis e fiscalizar os atos do Executivo Municipal.
Realizado o trabalho interno entre os vereadores e vereadoras para a composição dessas Comissões, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, ficou assim definida. Com três Vereadores estreantes. Para sua Presidência, o Vereador Júlio Rossignoli, do Partido Patriota. Com os Vereadores André Luiz do Partido Republicanos e o Vereador Tiago Bonecão do Partido Cidadania. Na suplência, o veterano Vereador Nilton Militão do Partido Social Democrático. O que eu espero do trabalho da Comissão? Como muitos profissionais, Pessoas Idosas e autoridades na área da Geriatria e Gerontologia, eu faço parte, há 11 anos, de um Coletivo de representantes de Instituições que trabalham com as Pessoas Idosas na cidade. Quero dizer às leitoras e leitores, que a participação de vocês é muito bem-vinda às nossas reuniões. Diante do cronograma de reuniões da Comissão, farei a divulgação e o convite para que vocês participem, se assim desejarem. Eu desejo que os Vereadores integrantes da Comissão do Idoso da Câmara tenham a consciência de que as Pessoas Idosas precisam ter um outro tratamento social na Política. De mais respeito. Atenção.
E que eles, os Vereadores, criem Políticas Públicas Municipais nas áreas de saúde, esporte e lazer, assistência social, educação, cultura, turismo, transporte, trânsito, meio ambiente, urbanismo, acessibilidade, defesa do consumidor, direitos humanos, segurança pública e comunicação. As Pessoas Idosas querem muito mais! E podem muito mais! Espero que os trabalhos da Comissão, da qual faço parte, com muita dedicação e compromisso, contribuam muito para fazer de JF, uma cidade amiga da Pessoa Idosa. E concretizem o mote da campanha vitoriosa da Prefeita Margarida Salomão. “Tudo é para todos!”.
Para a metodologia de funcionamento dessa importante Comissão, desejo sugerir ao Presidente Vereador Julinho e aos demais Vereadores e integrantes, que em algum momento da rotina de trabalho da Comissão, possa ocorrer um espaço, através de uma reunião, previamente agendada e que tenha quórum, para se conhecer e obter informações sobre o que as outras Comissões, as dezesseis, estão fazendo.
Porque, se não, pode isolar ainda mais a pauta das Pessoas Idosas, quando, o que se deseja, é exatamente o contrário. Colocar a pauta do envelhecimento em todas as Comissões Temáticas da Casa Legislativa. E também sugiro que as reuniões de todas as Comissões sejam amplamente divulgadas pela Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal. Às vezes, reclama-se da participação do público, mas é preciso divulgação permanente para que haja presença. Principalmente na Casa do Povo. Uma outra comunicação que desejo compartilhar com vocês sobre as Comissões. Algumas delas, deveriam ser empoderadas com centralidade em sua importância. Por exemplo. Deveríamos ter uma Comissão somente do Meio Ambiente. Outra, de Acessibilidade. Outra, da Defesa do Consumidor. Uma outra pequena contribuição que desejo fazer é sobre a nomenclatura da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social. Por ser militante da área, sinto-me à vontade. Ficaria bem melhor com outro nome: Saúde e Assistência Social.
Vamos em frente!