Sim. Eu vi Mariana Ferrer sendo “estuprada” pela segunda vez. Eu e o Brasil inteiro. E desta vez não foram preciso câmeras de circuito de segurança para nos mostrar que o crime foi cometido. Cenas da audiência virtual, divulgadas pelo The Intercept Brasil, evidenciam, de forma estarrecedora, como a jovem foi vítima de mais uma violência. Em um terrível interrogatório, que fez muitas pessoas terem asco desse tipo de justiça, a moça foi colocada contra a parede. Em uma inversão cruel, ela foi tratada como criminosa, enquanto o réu, acusado de violência sexual, transformado em vítima.
Acossada, diante de quatro homens, Mariana, de 23 anos, foi abusada mais uma vez. Com voz alterada, é possível ver, no vídeo, um desses homens – o advogado do acusado – humilhar a jovem, exibindo fotografias, descrevendo como “ginecológicas” as poses realizadas pela mulher, que, entre lágrimas, suplica por dignidade. Todavia, mais uma vez, é repreendida. Tem seu choro abafado e é acusada de dissimulada. “Lágrimas de crocodilo”, é assim que seu pranto é qualificado durante a audiência, que muito pode revelar das audiências que acontecem, às portas fechadas, neste vasto país, onde a justiça pode ter pesos e medidas diferentes.
Diante de tanta indignidade, Mariana implora por respeito: “Eu gostaria de respeito, doutor. Excelentíssimo, eu estou implorando por respeito no mínimo. Nem os acusados, nem os assassinos são tratados da forma que eu estou sendo tratada. Pelo amor de Deus, gente! Eu estou sendo destratada. Pelo amor de Deus, gente, o que é que é isso? Nem os acusados de assassinato são tratados como eu estou sendo tratada. Eu sou uma pessoa ilibada. Eu nunca cometi crime contra ninguém”, diz a moça ao juiz. O episódio levou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a se manifestar: “As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram”, postou o ministro nas redes.
A violência contra Mariana foi como um soco na boca do estômago de muitos brasileiros, que sentiram no corpo como o sistema judiciário pode agir de forma parcial quando vítima e réu ocupam posições sociais desiguais e gêneros diferentes. Logo após a divulgação das cenas de maus-tratos contra a moça, mulheres e também homens foram para as redes sociais dizerem que: “não existe estupro culposo”. Isso porque o episódio que vitimou a jovem pela segunda vez resultou em uma sentença que não tem base no Código Penal brasileiro. A consideração que o réu, que foi inocentado, não tinha a intenção de estuprar Mariana gerou o termo inexistente “estupro culposo”, que se propagou na internet e seria algo como se o estuprador fosse incapaz de discernir que a vítima não lhe tinha consentido o ato sexual.
Diversos especialistas ouvidos pela mídia foram unânimes em afirmar que a forma como Mariana foi tratada na audiência serve para desestimular a denúncia desse tipo de crime, porque violenta a vítima novamente. Ao ter que reviver o estupro, ao relatá-lo para a polícia ou para o juiz, a vítima, em muitas circunstâncias, acaba sendo humilhada, revelando a incapacidade do sistema de proteger as pessoas. O caso de Mariana levou o Conselho Nacional de Justiça a abrir uma apuração que pode até resultar na anulação da sentença que absolveu o réu. Esse procedimento é importante, porque mostra que no Brasil, apesar de tudo, ainda existe decência e que não estamos dispostos a aceitar esse tratamento dispensado à Mariana.