O acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul, firmado em junho do ano passado entre os diversos governos dos dois blocos, levará a uma dura competição para os produtores brasileiros de vinho. Diante dessa perspectiva de mercado, a indústria do vinho nacional terá um fundo para concorrer com a europeia. Ele será criado pelo governo federal.
A intenção é que o setor se aperfeiçoe e esteja preparado para a forte concorrência quando o tratado entrar em vigor. As informações foram publicadas pelo site Money Times.
Segundo revelou a publicação, por meio da agência de notícias Bloomberg, o governo deve anunciar a criação do fundo ainda neste início de 2020. O suporte governamental, via fomento, seria um mecanismo transitório para os produtores de vinho locais poderem modernizar suas técnicas.
Assim, a indústria do vinho nacional terá um fundo para concorrer e sobreviver à entrada de concorrentes livres de impostos.
Impacto de 20 anos atrás
O sinal de alerta na indústria nacional do vinho deve-se à experiência vivida duas décadas atrás, quando o Mercosul assinou um acordo com o Chile. Na ocasião, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai pactuaram a circulação da bebida com preços mais competitivos entre os cinco países.
Indústria terá fundo de R$ 130 milhões
A intenção do governo é alimentar o fundo de modernização da vitivinicultura, que será batizado de Modervitis, com R$ 130 milhões. Esse montante, destinado aos produtores, advirá do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente nos vinhos finos (de uvas viníferas), que são aqueles sujeitos a essa concorrência europeia.
Segundo a publicação, o plano inicial é que a iniciativa dure cinco anos, prorrogáveis por mais cinco, e o valor restrinja-se a essa fonte. O setor pleiteava um prazo maior (15 anos) e recursos também oriundos de PIS/Cofins, o que não teria sido aceito pelo governo.
Em nota, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento respondeu à reportagem veiculada pelo Money Times confirmando o propósito de auxiliar a vitivinicultura brasileira a ter condições de fazer frente à concorrência futura. Segundo a pasta, haverá reuniões com o setor para alinhar as medidas.
Temor pela sobrevivência
A matéria traz declarações fortes de apreensão do presidente da União Brasileira de Vitivinicultura, Deunir Argenta. Ele diz que sem ajuda não haverá como concorrer e cita a preferência do consumidor nacional pelo vinho importado, em que pese a qualidade da produção local.
A proporção atual seria de apenas uma garrafa de vinho nacional a cada dez que são consumidas – mais de 60% da exportação da bebiba no mundo é originária do Velho Continente.
O acordo entre Mercosul e União Europeia ainda depende da ratificação pelo parlamento dos diversos países que compõem os dois blocos para entrar em vigor. O acerto selado entre as partes, porém, é que o vinho europeu chegará ao Brasil livre de impostos em oito anos e o espumante, em 12 anos.