Vereadores, nem sempre, ouvem recomendações da área jurídica

Por Paulo Cesar Magella

09/09/2017 às 06h30 - Atualizada 08/09/2017 às 17h46

Assessoria jurídica

A grande produção de projetos da Câmara, fruto, muitas vezes, do entusiasmo do primeiro ano de legislatura, tem deixado a área jurídica assoberbada, pois boa parte das matérias contém algum vício.Mas nem sempre os vereadores acham importante ouvir as recomendações dos procuradores. Desta forma, esbarram ou na Comissão de Constituição e Justiça ou na própria área jurídica do Executivo que recomenda vetos pontuais. Várias propostas chegam a estar duplicadas. Há indicativo, por exemplo, de que o projeto de autoria dos vereadores Júlio Obama Júnior e Antônio Aguiar, regulando o estacionamento de usuários à frente das farmácias e drogarias, esteja apenas repetindo o que já foi aprovado pelo Legislativo. Em 1996, o então prefeito Custódio Mattos sancionou proposta semelhante, de autoria do vereador Waldecyr Martins. Como o texto não foi revogado, a norma está em vigor, não havendo, portanto, necessidade de um novo.

Contenção de gastos

Além das medidas de controle de custos e ampliação da arrecadação com a nova anistia, a Prefeitura vai lançar uma campanha de conscientização entre os seus servidores, com o objetivo de otimizar custos, sobretudo de insumos em geral, energia, telefonia e abastecimento. Denominada “Pense Bem”, a campanha desenvolvida pela Secretaria de Comunicação Social terá como mote “Seu desperdício custa caro” e abrangerá peças digitais com alcance em todas as unidades da administração direta e indiretas.

Sob pressão

Com a expulsão do deputado Dirceu Ribeiro das fileiras do PHS, o partido ficou sem representante na Assembleia Legislativa. Ribeiro, que já foi prefeito de Ubá, foi acusado de não cumprir as orientações do diretório estadual. Desta forma, a meta, agora, é investir forte em outros nomes para retomar a representação no Legislativo estadual. E é nessa fila que entra o vereador Adriano Miranda, que já teria sido sondado para participar do projeto.

O conteúdo continua após o anúncio

Mais um mandato

Em entrevista à Rádio CBN, no quadro Pequeno Expediente, a deputada Margarida Salomão disse que irá disputar a reeleição, mas não com o objetivo de se manter na vida pública pura e simplesmente, mas como tarefa, para levar adiante as metas do Partido dos Trabalhadores e retomar o projeto de governo com a eventual volta do ex-presidente Lula. Segundo ela, a política é quase uma missão, pois, por profissão, é professora e ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Paulo Cesar Magella

Paulo Cesar Magella

Leia também

Desenvolvido por Grupo Emedia