Dívida só é problema quando não for possível quitá-la

Por Equipe de Macro | email para [email protected]

31/10/2017 às 07h00 - Atualizada 30/10/2017 às 15h00

Nos últimos anos, a questão da Dívida Pública Federal brasileira (DPF) vem se tornando cada vez mais presente nos debates acerca da situação econômica do país. A razão dívida líquida/PIB, que representa o total de endividamento do Governo dividido pela produção interna de bens e serviços, passou de 55,5% em dezembro de 2006 para 73,7% no mês de agosto do ano de 2017. A DPF bruta atingiu 81,04% da produção interna no mesmo período. Esses números, quando contrapostos com os de outros países, tem efeito reduzido: segundo dados do Banco Mundial, o Japão, por exemplo, tinha dívida pública que atingia 197,53% do PIB ao fim de 2015. Não significa, porém, que a situação dos nipônicos seja pior que a nossa. Já Itália e Portugal, protagonistas da grande crise europeia da última década, tinham, em dezembro do ano passado, suas dívidas em 150,38% e 150,27% do PIB, respectivamente. O efeito desses números, portanto, depende da situação econômica de cada país. Dívida elevada é passível de ser administrada quando há atividade econômica e consequente arrecadação em base suficiente para quitá-la.

Ao final do primeiro mandato do presidente Lula, a Dívida Bruta se encontrava na casa de R$ 1,336 trilhões (Dezembro 2006), passando para R$ 2,011 trilhões ao final do segundo mandato (Dezembro 2010). Contudo, ainda que tenha apresentado crescimento no período, a verdadeira elevação da DPF pôde ser presenciada a partir do início do primeiro mandato da presidente Dilma Roussef (2010) até os dias atuais (2017), onde o estoque da mesma alcançou incríveis R$ 4,768 trilhões em agosto desse ano, segundo dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN). Tal crescimento se deve, em parte, justamente pela menor arrecadação governamental, com déficits fiscais crescentes e emissão de títulos públicos necessários para rolar a dívida, com juros associados. A título de ilustração, até agosto deste ano, as contas públicas apresentaram um déficit acumulado de R$ 85,8 bilhões (diferença entre arrecadação e despesas). Os juros acumulados da dívida, sozinhos, representaram despesas da ordem de R$ 214,4 bilhões apenas em 2017 (janeiro a agosto)

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Segundo projeções do Instituto Fiscal Independente (IFI), a expectativa é que a DPF líquida termine 2017 em 76,3% do PIB, já para o próximo ano é esperado 79,8%, e continuará crescendo até o biênio 2023/2024 quando terá atingido o patamar de 93,3% do produto do país. Ainda segundo as projeções do IFI, após 2024 são esperadas quedas seguidas da dívida em relação ao PIB, atingindo os 85,5% em 2030. Os números são alarmantes e é necessária certa atenção. Se a dívida virá a ser um problema para o Brasil, assim como foi para os PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha), isso dependerá da pujança econômica do país a partir de 2018 e da capacidade dos governos em administrá-la.

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